Portaria n.º 755/89

Portaria n.º 755/89

de 1 de Setembro

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, que reestruturou as carreiras técnica superior e técnica, tendo em atenção o Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de Junho, que institucionalizou a carreira técnica superior de saúde:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede e delegação), Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital de Crianças Maria Pia, Hospital de Júlio de Matos, Hospital de Pulido Valente, Hospital de Santa Cruz, Hospital de Santa Maria, Hospital Geral de Santo António, Hospital de São João, Hospitais da Universidade de Coimbra, Hospital Distrital de Chaves, Hospital Distrital de Santarém e Hospital Distrital de Viana do Castelo, aprovados e reestruturados pelas portarias relacionadas em anexo, sejam de novo alterados como adiante se segue.

Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 10 de Agosto de 1989.

O Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe. - A Ministra da Saúde, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.

(ver documento original)

ANEXO

Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários:

Decreto-Lei n.º 74-C/84, de 2 de Março;

Portaria n.º 244/87, de 31 de Março;

Portaria n.º 147/88, de 9 de Março.

Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães:

Decreto-Lei n.º 293/85, de 24 de Julho;

Portaria n.º 118/87, de 21 de Fevereiro;

Portaria n.º 448/87, de 28 de Maio.

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede):

Portaria n.º 534/81, de 29 de Junho;

Portaria n.º 682/82, de 9 de Julho;

Portaria n.º 247/84, de 18 de Abril;

Portaria n.º 463/84, de 16 de Julho;

Portaria n.º 242/87, de 31 de Março;

Portaria n.º 243/87, de 31 de Março;

Portaria n.º 789/87, de 14 de Setembro;

Portaria n.º 147/88, de 9 de Março;

Portaria n.º 428/88, de 6 de Julho.

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Delegação do Porto):

Portaria n.º 534/81, de 29 de Junho;

Portaria n.º 247/84, de 18 de Abril;

Portaria n.º 243/87, de 31 de Março;

Portaria n.º 372/87, de 4 de Maio;

Portaria n.º 147/88, de 9 de Março;

Portaria n.º 428/88, de 6 de Julho.

Centro Hospitalar de Coimbra:

Portaria n.º 785/80, de 4 de Outubro;

Portaria n.º 1117/81, de 31 de Dezembro;

Portaria n.º 807-R1/83, de 30 de Julho;

Portaria n.º 315/84, de 26 de Maio;

Portaria n.º 498/84, de 25 de Julho;

Portaria n.º 261/85, de 9 de Maio;

Portaria n.º 607/85, de 16 de Agosto;

Portaria n.º 710/86, de 25 de Novembro;

Portaria n.º 42/87, de 19 de Janeiro;

Portaria n.º 203/87, de 21 de Março;

Portaria n.º 727/87, de 24 de Agosto;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 351/88, de 30 de Setembro.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia:

Portaria n.º 663/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 45/82, de 13 de Janeiro;

Portaria n.º 382/83, de 6 de Abril;

Portaria n.º 661/83, de 8 de Junho;

Portaria n.º 477/84, de 20 de Julho;

Portaria n.º 443/85, de 9 de Julho;

Portaria n.º 790/85, de 19 de Outubro;

Portaria n.º 201/87, de 21 de Março;

Portaria n.º 805/87, de 22 de Setembro;

Portaria n.º 858/87, de 6 de Novembro;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 267/88, de 3 de Maio.

Hospitais Civis de Lisboa:

Portaria n.º 779/80, de 3 de Outubro;

Portaria n.º 93/82, de 21 de Janeiro;

Portaria n.º 114/83, de 2 de Fevereiro;

Portaria n.º 190/83, de 2 de Março;

Portaria n.º 508/83, de 3 de Maio;

Portaria n.º 513/83, de 3 de Maio;

Portaria n.º 169/85, de 30 de Março;

Portaria n.º 481/85, de 18 de Julho;

Portaria n.º 675/85, de 12 de Setembro;

Portaria n.º 708/85, de 23 de Setembro;

Portaria n.º 823/85, de 31 de Outubro;

Portaria n.º 373/87, de 4 de Maio;

Portaria n.º 562/87, de 7 de Julho;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março.

Hospital de Crianças Maria Pia:

Portaria n.º 664/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 233/83, de 2 de Março;

Portaria n.º 721/83, de 24 de Junho;

Portaria n.º 910/85, de 29 de Novembro;

Portaria n.º 206/87, de 23 de Março;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 302/89, de 21 de Abril.

Hospital de Júlio de Matos:

Portaria n.º 660/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 135/82, de 30 de Janeiro;

Portaria n.º 183/83, de 2 de Março;

Portaria n.º 469/84, de 19 de Julho;

Portaria n.º 568/85, de 10 de Agosto;

Portaria n.º 724/85, de 26 de Setembro;

Portaria n.º 829/85, de 2 de Novembro;

Portaria n.º 349/87, de 28 de Abril;

Portaria n.º 368/87, de 4 de Maio;

Portaria n.º 162/88, de 16 de Março;

Portaria n.º 12/89, de 7 de Janeiro.

Hospital de Pulido Valente:

Portaria n.º 665/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 50/82, de 13 de Janeiro;

Portaria n.º 1299/82, de 31 de Dezembro;

Portaria n.º 608/83, de 26 de Maio;

Portaria n.º 638/84, de 25 de Agosto;

Portaria n.º 204/87, de 21 de Março;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 160/88, de 15 de Março;

Portaria n.º 304/89, de 21 de Abril.

Hospital de Santa Cruz:

Decreto-Lei n.º 215/85, de 28 de Junho;

Portaria n.º 554/87, de 4 de Julho;

Portaria n.º 669/87, de 30 de Julho;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março.

Hospital de Santa Maria:

Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 310/82, de 22 de Março;

Portaria n.º 952/82, de 8 de Outubro;

Portaria n.º 192/83, de 2 de Março;

Portaria n.º 345/83, de 29 de Março;

Portaria n.º 807-V1/83, de 30 de Julho;

Portaria n.º 807-X3/83, de 30 de Julho;

Portaria n.º 481/84, de 20 de Julho;

Portaria n.º 886/84, de 5 de Dezembro;

Portaria n.º 963/84, de 24 de Dezembro;

Portaria n.º 39/85, de 19 de Janeiro;

Portaria n.º 515/85, de 29 de Julho;

Portaria n.º 919/85, de 30 de Novembro;

Portaria n.º 310/87, de 14 de Abril;

Portaria n.º 556/87, de 6 de Julho;

Portaria n.º 915/87, de 2 de Dezembro;

Portaria n.º 961/87, de 29 de Dezembro;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 592/88, de 27 de Agosto;

Portaria n.º 785/88, de 9 de Dezembro;

Portaria n.º 796/88, de 12 de Dezembro;

Portaria n.º 160/89, de 10 de Março;

Portaria n.º 218/89, de 16 de Março;

Portaria n.º 219/89, de 16 de Março.

Hospital Geral de Santo António:

Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 343/83, de 29 de Março;

Portaria n.º 573/83, de 14 de Maio;

Portaria n.º 722/83, de 24 de Junho;

Portaria n.º 876/85, de 19 de Novembro;

Portaria n.º 565/86, de 1 de Outubro;

Portaria n.º 703/86, de 22 de Novembro;

Portaria n.º 561/87, de 7 de Julho;

Portaria n.º 859/87, de 6 de Novembro;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março.

Hospital de São João:

Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro;

Portaria n.º 35/82, de 13 de Janeiro;

Portaria n.º 791/83, de 29 de Julho;

Portaria n.º 807-N1/83, de 30 de Julho;

Portaria n.º 403/84, de 23 de Junho;

Portaria n.º 706/85, de 23 de Setembro;

Portaria n.º 209/87, de 23 de Março;

Portaria n.º 237/87, de 30 de Março;

Portaria n.º 377/87, de 5 de Maio;

Portaria n.º 150/88, de 10 de Março;

Portaria n.º 268/88, de 3 de Maio;

Portaria n.º 568/88, de 19 de Agosto;

Portaria n.º 644/88, de 21 de Setembro.

Hospitais da Universidade de Coimbra:

Portaria n.º 720-B/86, de 28 de Novembro;

Portaria n.º 692/87, de 12 de Agosto;

Portaria n.º 966/87, de 30 de Dezembro.

Hospital Distrital de Chaves:

Portaria n.º 649/87, de 24 de Julho;

Portaria n.º 293/88, de 10 de Maio.

Hospital Distrital de Santarém:

Portaria n.º 700/87, de 17 de Agosto;

Portaria n.º 100/89, de 2 de Fevereiro.

Hospital Distrital de Viana do Castelo:

Portaria n.º 655/87, de 28 de Julho.