Sumário
Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 1423/2003
de 31 de Dezembro
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;
Considerando o disposto na Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto;
Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX à Portaria n.º 628/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto, passam a ter a redação constante dos anexos à presente portaria.
2.º
Transição
As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo orgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002, inclusive.
Pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, em 4 de Dezembro de 2003.
ANEXO I
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Canto
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Composição
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO IV
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Percussão
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO V
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Sopros
Opções de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VI
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Corda Dedilhada
Opção de Guitarra
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VII
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Cordas
Opções de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VIII
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Teclas
Opções de Piano e Piano de Acompanhamento
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO IX
(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Música Antiga
Opções de Cravo e Flauta de Bisel
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano