Portaria n.º 628/2001

Tipo

Portaria

Data

23/06/2001

Diploma n.º

628/2001

Diário da República

N.º 144, Série I

Emitentes

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

Portaria n.º 628/2001

de 23 de Junho

Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro);

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro) e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Plano de estudos

São aprovados, nos termos dos anexos à presente portaria, os seguintes planos de estudo dos cursos da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criados pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680 -C/98, de 31 de Agosto:

a) Canto;

b) Composição;

c) Produção e Tecnologias da Música;

d) Instrumento, área de Percussão;

e) Instrumento, área de Sopros, nas opções e ramos de:

1) Clarinete;

2) Fagote;

3) Flauta;

4) Oboé;

5) Saxofone;

6) Trombone;

7) Trompa;

8) Trompete;

9) Tuba;

f) Instrumento, área de Corda Dedilhada, na opção e ramo:

1) Guitarra;

g) Instrumento, área de Cordas, nas opções e ramos:

1) Contrabaixo;

2) Viola;

3) Violino;

4) Violoncelo;

h) Instrumento, área de Teclas, nas opções e ramos:

1) Piano;

2) Piano de Acompanhamento;

i) Instrumento, área de Música Antiga, nas opções e ramos:

1) Cravo;

2) Flauta de Bisel.

2.º

Candidaturas ao 2.º ciclo

Aos cursos aplica-se o disposto nas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.

3.º

Norma revogatória

Findo o processo de transição fixado nos termos do artigo 31.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, são revogadas:

a) A Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Canto, Composição e Instrumento;

b) A Portaria n.º 127/96, de 22 de Abril, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Canto, Composição e Instrumento.

4.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 29 de Maio de 2001.

ANEXO I

Instituto Politécnico do Porto

Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

Curso de Canto

1.º ciclo

Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano