Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado. Revoga a Portaria n.º 180/88, de 24 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 936/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Dimensões: 18 mm x 110 m» deve ler-se «Dimensões: 18 mm x 110 mm».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.