Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 243/93, do Ministério da Educação, que introduz aditamentos à Portaria n.º 1017/92, de 29 de Outubro (fixa a matéria e o programa das provas de aferição a prestar pelos candidatos ao ensino superior no ano de 1993), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 27 de Fevereiro de 1993
Declaração de rectificação n.º 61/93
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 243/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 27 de Fevereiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro B, onde se lê «Agrupamento 2: Matemática ou Desenho e Geometria Descritiva (a)» deve ler-se «Agrupamento 2: Matemática ou Desenho e Geometria Descritiva».
No quadro E, deve ser suprimida a menção em curso «Profissionais de formação bancária».
No quadro I, epígrafe, onde se lê «(Instituto de Formação Bancária - Portaria n.º 909/91, de 27 de Setembro)» deve ler-se «(Instituto de Formação Bancária - Portaria n.º 990/91, de 27 de Setembro)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.