Sumário
Aprova a alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2018/M, de 9 de janeiro
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2018/M
Aprova a alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 12 de julho de 2018 resolveu, ao abrigo do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, aprovar a alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2018/M, de 9 de janeiro.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 12 de julho de 2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Lino Tranquada Gomes.
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