Resolução da Assembleia da República n.º 113/2013

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
26/07/2013
Diploma n.º
113/2013
Diário da República
N.º 143, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições



Resolução da Assembleia da República n.º 113/2013

Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de abril, designar para fazer parte da Comissão Nacional de Eleições o seguinte cidadão:

João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado.

Aprovada em 24 de julho de 2013.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.