Tipo
Rectificação
Data
20/01/1977
Diário da República
N.º 16, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, Não especificado
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
(sem sumário)
Rectificação
Por terem sido publicados com inexactidão, nos sumários e nos textos correspondentes, os números dos diplomas abaixo descriminados, rectifica-se o seguinte:
No Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 1977, onde se lê:
Ministério do Comércio e Turismo:
...
deve ler-se:
Ministério do Comércio e Turismo:
Despacho Normativo n.º 7/77:
...
No suplemento ao mesmo número do Diário da República, onde se lê:
Presidência do Conselho de Ministros:
...
deve ler-se:
Presidência do Conselho de Ministros:
Despacho Normativo n.º 8/77:
...