Sumário
Altera a redacção do quadro n.º 6 do anexo III à Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio (regula os cursos de Engenharia da Produção e de Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém)
Portaria n.º 624/2004
de 7 de Junho
Sob proposta do Instituto Politécnico de Santarém e da sua Escola Superior Agrária;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 466-C/2000, de 21 de Julho, alterada pela Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio;
Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
O quadro n.º 6 do anexo III à Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
O disposto no n.º 1.º produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 466-C/2000.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 20 de Maio de 2004.
ANEXO III
(Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio - alteração)
Instituto Politécnico de Santarém
Escola Superior Agrária
Curso de Engenharia da Produção
1.º ciclo - Grau de bacharel
Opção de Produção Animal
QUADRO N.º 6
6.º semestre