Tipo
Portaria
Data
22/08/1970
Diploma n.º
413/70
Diário da República
N.º 194, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova a revisão da norma NP-90 - Óleos essenciais. Definição
Portaria n.º 413/70
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Indústria, ouvido o Conselho de Normalização, aprovar, com as alterações propostas no respectivo parecer, a revisão da norma NP-90 - Óleos essenciais. Definição, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização (Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de Junho de 1952).
Secretaria de Estado da Indústria, 22 de Agosto de 1970. - O Secretário de Estado da Indústria, Rogério da Conceição Serafim Martins.