Portaria n.º 374/83

Portaria n.º 374/83

de 5 de Abril

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Energia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de Junho de 1952, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48454, de 25 de Junho de 1968, que os inquéritos:

I-1555 - Gorduras e óleos comestíveis. Óleo alimentar. Definição, características e acondicionamento.

I-1565 - Gorduras e óleos comestíveis. Óleo de arroz. Definição, características e acondicionamento.

I-1586 - Gorduras e ólos comestíveis. Shortening. Definição, composição, características e acondicionamento.

I-1592 - Gorduras e óleos comestíveis. Gordura de palma. Definição, classificação, características e acondicionamento,

sejam aprovados como normas portuguesas com os números e os títulos seguintes:

NP-2037 (1982) - Gorduras e óleos comestíveis. Óleo alimentar. Definição, características e acondicionamento.

NP-2038 (1982) - Gorduras e óleos comestíveis. Óleo de arroz. Definição, características e acondicionamento.

NP-2039 (1982) - Gorduras e óleos comestíveis. Gordura Shortening. Definição, composição, características e acondicionamento.

NP-2040 (1982) - Gorduras e óleos comestíveis. Gordura de palma. Definição, classificação, características e acondicionamento.

Secretaria de Estado da Energia, 10 de Março de 1983. - O Secretário de Estado da Energia, João Nuno Boulain de Carvalho Carreira.