Portaria n.º 117/2005

Tipo

Portaria

Data

28/01/2005

Diploma n.º

117/2005

Diário da República

N.º 20, Série I

Emitentes

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus

Portaria n.º 117/2005

de 28 de Janeiro

Sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus;

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral do Curso de Licenciatura em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 799-D/99, de 18 de Setembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 799-G/99, de 18 de Setembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 443/2000, de 17 de Julho;

Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração do plano de estudos

O anexo I da Portaria n.º 443/2000, de 17 de Julho, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, passa a ter a redacção constante do anexo da presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legalmente competente do estabelecimento de ensino.

3.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive.

A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 7 de Janeiro de 2005.

ANEXO I

(Portaria n.º 443/2000, de 17 de Julho - Alteração)

Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus

Curso de Enfermagem

Grau de licenciado