Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015

Tipo
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Data
20/04/2015
Diploma n.º
4/2015
Diário da República
N.º 76, Série I
Emitentes
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira


Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015 de 20 de abril

Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República e dos n.º 2 do artigo 56.º e n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, nomeio, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, o Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves, Secretário Regional das Finanças e Administração Pública, a Dr.ª Rubina Maria Branco Leal Vargas, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, o Dr. António Eduardo de Freitas Jesus, Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, o Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho, Secretário Regional da Educação, a Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada, Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, o Dr. Manuel Veloso Brito, Secretário Regional da Saúde e o Dr. José Humberto de Sousa Vasconcelos, Secretário Regional da Agricultura e Pescas.

Assinado em 20 de abril de 2015.

Publique-se.

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.