Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 813/89, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que alarga o quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 14 de Setembro de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 813/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 14 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, l. 1, onde se lê «Considerando que o técnico superior de 1.ª classe» deve ler-se «Considerando que o técnico superior principal».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.