Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 173/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1980
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria n.º 173/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Deve ser acrescentada a seguinte nota:
Nota. - O cartão será branco, com uma faixa em diagonal, verde e vermelha, do canto superior direito para o canto inferior esquerdo; no canto superior direito será colada a fotografia do funcionário (150 mm x 74 mm).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.