Sumário
Rectifica a numeração dos diplomas publicados entre 4 e 7 de Janeiro de 1977
Declaração
Por não se encontrarem em conformidade com o estabelecido na Lei n.º 3/76, de 10 de Setembro (disposições relativas à publicação, identificação e formulário de diplomas), rectificam-se, nos sumários e nos textos correspondentes, os seguintes números do Diário da República, 1.ª série:
No n.º 2, referente a 4 de Janeiro de 1977, onde se lê:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna:
Despacho:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Despacho:
...
deve ler-se:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna:
Despacho Normativo n.º 1/77:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Despacho Normativo n.º 2/77:
...
No n.º 3, referente a 5 de Janeiro de 1977, onde se lê:
Conselho da Revolução:
Resolução:
...
Presidência de Conselho de Ministros:
...
Resolução do Conselho de Ministros:
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Decreto n.º 4/77:
...
Decreto n.º 5/77:
...
Ministério da Educação e Investigação Científica:
Decreto-Lei n.º 6/77:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Decreto-Lei n.º 7/77:
...
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção:
Decreto n.º 8/77:
...
deve ler-se:
Conselho da Revolução:
Resolução n.º 1/77:
...
Presidência do Conselho de Ministros:
Resolução n.º 2/77:
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Decreto n.º 1/77
...
Decreto n.º 2/77:
...
Ministério da Educação e Investigação Científica:
Decreto-Lei n.º 4/77:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Decreto-Lei n.º 5/77:
...
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção:
Decreto Regulamentar n.º 1/77:
...
No n.º 4, referente a 6 de Janeiro de 1977, onde se lê:
Conselho da Revolução:
Decreto-Lei n.º 9/77:
...
Decreto-Lei n.º 10/77:
...
Resoluções:
...
Presidência do Conselho de Ministros:
Resoluções do Conselho de Ministros:
...
Ministério do Plano e Coordenação Económica:
Decreto-Lei n.º 11/77:
...
Ministério da Administração Interna:
Decreto-Lei n.º 12/77:
...
Ministérios da Administração Interna e das Finanças:
Decreto-Lei n.º 13/77:
...
Ministério da Agricultura e Pescas:
Decreto-Lei n.º 14/77:
...
Decreto-Lei n.º 15/77:
...
Região Autónoma da Madeira:
Assembleia Regional:
Decreto Regional n.º 4/76:
...
deve ler-se:
Conselho da Revolução:
Decreto-Lei n.º 6/77:
...
Decreto-Lei n.º 7/77:
...
Resolução n.º 3/77:
...
Resolução n.º 4/77:
...
Presidência do Conselho de Ministros:
Resolução n.º 5/77:
...
Resolução n.º 6/77:
...
Ministério do Plano e Coordenação Económica:
Decreto-Lei n.º 8/77:
...
Ministério da Administração Interna:
Decreto-Lei n.º 9/77:
...
Ministérios da Administração Interna e das Finanças:
Decreto-Lei n.º 10/77:
...
Ministério da Agricultura e Pescas:
Decreto-Lei n.º 11/77:
...
Decreto-Lei n.º 12/77:
...
Região Autónoma da Madeira:
Assembleia Regional:
Decreto Regional n.º 1/77/M:
...
No n.º 5, referente a 7 de Janeiro de 1977, onde se lê:
Ministério do Plano e Coordenação Económica:
Despacho Normativo:
...
Ministério das Finanças:
Decreto-Lei n.º 16/77:
...
Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo:
...
Despachos:
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Decreto n.º 17/77:
...
Decreto n.º 18/77:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Decreto-Lei n.º 19/77:
...
Ministério dos Transportes e Comunicações:
Decreto n.º 20/77:
...
Decreto n.º 21/77:
...
deve ler-se:
Ministério do Plano e Coordenação Económica:
Despacho Normativo n.º 3/77:
...
Ministério das Finanças:
Decreto-Lei n.º 13/77:
...
Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo:
Despacho Normativo n.º 4/77:
...
Despacho Normativo n.º 5/77:
...
Despacho Normativo n.º 6/77:
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Decreto n.º 3/77:
...
Decreto n.º 4/77:
...
Ministério dos Assuntos Sociais:
Decreto-Lei n.º 14/77:
...
Ministério dos Transportes e Comunicações:
Decreto Regulamentar n.º 2/77:
...
Decreto Regulamentar n.º 3/77:
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.