Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 512/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1980
Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, a Portaria n.º 512/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro II, onde se lê: «1 - técnico auxiliar principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe ... N, Q ou S», deve ler-se: «1 - auxiliar técnico principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe ... N, Q ou S».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Setembro de 1980. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.