Sumário
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017, de 11 de julho, que exonera o Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2017
Declaração de Retificação n.º 18/2017
Em virtude de o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017, de 8 de julho, ter sido publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2017, com uma inexatidão, retifica-se que onde se lê:
«Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Freitas.»
deve ler-se:
«Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga.»
11 de julho de 2017. - Pelo Chefe do Gabinete, Rui João Beliz Pestana de Almeida.