Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 219/91, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que determina que as Faculdades de Medicina e de Ciências Médicas, bem como outras instituições hospitalares e estabelecimentos de saúde, passam a estar articulados institucionalmente, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1991
Declaração de rectificação n.º 94/91
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Educação, a Portaria n.º 219/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea a), onde se lê «[...] e Hospitais da Universidade de Coimbra;» deve ler-se «[...], Hospitais da Universidade de Coimbra e Centro Hospitalar de Coimbra;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.