Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 13/2005, que declara terem sido autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2005
Declaração de Rectificação n.º 75/2005
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Declaração n.º 13/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No orçamento da segurança social para 2005, no mapa n.º 8.3.1.2, «Alterações orçamentais - Receita», «Receitas globais da segurança social», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
E, em «Receitas do subsistema de solidariedade», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Outubro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.