Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 39/95, do Ministério da Saúde, que autoriza alterações ao orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1120123 contos, publicada no Diário da República, n.º 82, de 6 de Abril de 1995
Declaração de rectificação n.º 59/95
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a Declaração n.º 39/95, publicada no Diário da República, n.º 82, de 6 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02, div. 05, subdiv. 01, C. F. 4.01.0, C. E. 02.08.08 - Representação dos serviços» deve ler-se «Cap. 02, div. 05, subdiv. 01, C. F. 4.01.0, C. E. 02.03.08 - Representação dos serviços».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.