Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 193/91, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que equipara o cargo de administrador da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a director de serviços, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1991
Declaração de rectificação n.º 54/91
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 193/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «Decreto-Lei n.º 323/79, de 26 de Setembro» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.