Tipo
Declaração de Rectificação
Data
08/03/1996
Diploma n.º
4/96
Diário da República
N.º 58, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
À Resolução da Assembleia da República n.º 8/96 (designação do Provedor de Justiça), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 41, de 17 de Fevereiro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 4/96
Declara-se, para os devidos efeitos, que a Resolução da Assembleia da República n.º 8/96 (designação do Provedor de Justiça), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 41, de 17 de Fevereiro de 1996, saiu com a incorrecção que assim se rectifica: onde se lê «José Manuel Menezes de Sampaio Pimentel» deve ler-se «José Manuel Meneres Sampaio Pimentel».
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 1996. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.