Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 23/91, de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia no montante de 148696 contos, publicada no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 37/91
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia, a Declaração n.º 23/91, publicada no Diário da República, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01, div. 09, C. F. 8.03.0, alínea A - Material de cultura - Dotação própria» deve ler-se «Cap. 01, div. 09, C. F. 8.03.2, alínea A - Material de cultura - Dotação própria».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.