Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2005, do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que declara que, por despacho do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança de 28 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005
Declaração de Rectificação n.º 33/2005
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Declaração n.º 5/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
1 - No mapa XIV, em «Despesas do subsistema previdencial - Repartição», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - No mapa XIV, em «Despesas do subsistema de solidariedade», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.