Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 144/95, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995
Declaração de rectificação n.º 30/95
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Portaria n.º 144/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.