Sumário
De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Despacho Normativo n.º 161/90, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que determina o financiamento para a construção de sedes de juntas de freguesia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990
Declaração de rectificação n.º 22/91
Segundo comunicação da Câmara Municipal de Soure, a declaração de rectificação ao Despacho Normativo n.º 161/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Coimbra:
Soure - Vale de Anços.
deve ler-se:
Coimbra:
Soure - Vila Nova de Anços.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.