Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 115/94, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 4164325 contos, publicada no Diário da República, n.º 227, de 30 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 198/94
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração n.º 115/94, publicada no Diário da República, n.º 227, de 30 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em «01 - Encargos Gerais da Nação», na p. 6009, onde se lê «cap. 50, div. 11, subdiv. 01, C. F. 02» deve ler-se «cap. 50, div. 11, subdiv. 02».
Em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», na p. 6013, onde se lê «cap. 50, div. 42, subdiv. 14, C. F. 27» deve ler-se «cap. 50, div. 42, subdiv. 27».
Em «15 - Ministério da Saúde», no cap. 50, div. 14, subdiv. 07, onde se lê «IGIFS - Melhoria condições saúde» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região de Braga» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSBG (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSNORTE (2)».
Na subdiv. 08, onde se lê «IGIFS - Melhoria condições saúde» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região de Bragança» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSBC (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSNORTE (2)».
Na subdiv. 13, onde se lê «IGIFS - Construção de centros de saúde ARS Lisboa» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região de Lisboa» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSLB (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSLVT (2)».
Na subdiv. 14, onde se lê «IGIFS - Melhoria condições saúde» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região de Portalegre» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSPTG (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSALENT (2)».
Na subdiv. 15, onde se lê «IGIFS - Construção de centos de saúde ARS Porto» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região do Porto» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSPT (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSNORTE (2)».
Na subdiv. 16, onde se lê «IGIFS - Melhoria condições saúde» deve ler-se «IGIFS - Melhoria condições de saúde da Sub-Região de Santarém» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSSNT (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - ARSLVT (2)».
Em «16 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações», onde se lê «C. F. 8.03.0» deve ler-se «C. F. 8.03.3».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.