Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/91, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que cria vários cursos na Escola Profissional de Trancoso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991
Declaração de rectificação n.º 196/91
Para os devidos efeitos se declara que o plano de estudos do curso de técnico de mecânica/frio e climatização, anexo à Portaria n.º 602/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.