Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 124/91, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 132, de 11 de Junho de 1991
Declaração de rectificação n.º 160/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 124/91, publicado no Diário da República, n.º 132, de 11 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto» deve ler-se «constante da Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.