Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, do Ministério da Agricultura, que altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-P/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Almoster, municípios de Azambuja e Santarém), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 1 de Setembro de 1995
Declaração de rectificação n.º 141/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 1 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.