Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 750/92, do Ministério da Saúde, que transfere as atribuições dos centros de saúde mental para vários hospitais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1992
Declaração de rectificação n.º 140/92
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 750/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia» deve ler-se «Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia».
Onde se lê «Hospital Pediátrico de Celas» deve ler-se «Centro Hospitalar de Coimbra».
Onde se lê «Hospital Distrital de Penafiel» deve ler-se «Centro Hospitalar do Vale do Sousa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1992. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.