Declaração de Rectificação n.º 14-Q/97

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/08/1997
Diploma n.º
14-Q/97
Diário da República
N.º 200, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 293/97, dos Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que cria vários cursos profissionais, de nível secundário, e cria o curso de Operador de Electricidade, de nível básico, a funcionar em regime diurno, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1997



Declaração de Rectificação n.º 14-Q/97

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 293/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:

«1 - São criados os seguintes cursos profissionais, de nível secundário, a funcionar em regime diurno:

a) Artes e Animação Circense;

b) Teatro.»

deve ler-se:

«1 - São criados os seguintes cursos profissionais, de nível secundário, a funcionar em regime diurno:

a) Artes e Animação Circense;

b) Teatro;

c) Técnico de Automação Industrial.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.