Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/95, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 43920558 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995
Declaração de rectificação n.º 14/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 7/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 02 - Ministério da Defesa Nacional, no cap. 04, div. 02., subdiv. 05, onde se lê "C. E. 01.01.01, alínea A - Praças - 51178" deve ler-se "C. E. 01.01.01 - Pessoal dos quadros - 51178".
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.