Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/10/1995
Diploma n.º
138/95
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995
Declaração de rectificação n.º 138/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a planta anexa à Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.