Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de diversos ministérios, publicada no Diário da República, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994
Declaração de rectificação n.º 133/94
Segundo comunicação do Ministério das Finanças (14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública), a Declaração n.º 90/94, publicada no Diário da República, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em «02 - Ministério da Defesa Nacional», onde se lê:
deve ler-se:
Em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Documentação e Relações Públicas, Maria Guiomar Cruz.