Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova a fórmula geral prevista na Directiva do Conselho n.º 76/66/CEE, de 27 de Junho, para o cálculo dos valores das tabelas alcoométricas internacionais, para misturas de etnol e água, compreendidas entre as temperaturas de -20ºC e 40ºC e constantes da Norma Portuguesa NP-735 - Tabelas Alcoométricas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991
Declaração de rectificação n.º 129/91
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria n.º 377/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Norma Portuguesa NP-735 - Tabelas Alcoométricas» deve ler-se «Norma Portuguesa NP-753 - Tabelas Alcoométricas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.