Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria nº 294/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria nº 623/98, de 28 de Agosto (estabelece a área geográfica de produção de vinho regional alentejano), publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 99, de 28 de Abril de 1999.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 10-AJ/99
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 294/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, em «Castas tintas», onde se lê:
«[...]
Cabernet.
Sauvignon.
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Cabernet-Sauvignon.
[...]»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.