Tipo
Resolução
Data
12/05/1998
Diploma n.º
9/98/A
Diário da República
N.º 109/1998, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/98/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 24 de Março de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa