Resolução n.º 9/96/M

Tipo

Resolução

Data

18/03/1996

Diploma n.º

9/96/M

Diário da República

N.º 66/1996, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

DESIGNA COMO REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA S.A., O DR. JOSÉ OSCAR DE SOUSA FERNANDES.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 13 de Fevereiro de 1996, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 2/94, de 10 de Janeiro, designar como representante no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A., o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 13 de Fevereiro de 1996.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.