Tipo
Resolução
Data
07/06/1996
Diploma n.º
9/96/A
Diário da República
N.º 132/1996, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
APROVA A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1993.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/96/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.º, n.º 1, alínea o), e 234.º, n.º 1, da Constituição da República e 32.º, n.º 1, alínea p), e 34.º, n.º 3, do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região referente ao ano de 1993.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 11 de Abril de 1996.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Humberto Trindade Borges de Melo.