Sumário
DESIGNA COMO SUPLENTES DOS REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL, OS DOUTORES JOÃO CRISÓSTOMO AGUIAR E RUI EMANUEL BAPTISTA FONTES.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/92/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 14 de Julho de 1992, resolveu, em conformidade com o disposto no n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 108/92, de 17 de Agosto, designar como suplentes dos representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social os Drs. João Crisóstomo Aguiar e Rui Emanuel Baptista Fontes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 14 de Julho de 1992.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.