Tipo
Resolução
Data
03/12/1990
Diploma n.º
9/90/A
Diário da República
N.º 278/1990, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1988.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/90/A
A Assembleia Legislativa Regional resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º da Constituição da República e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1988.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 20 de Março de 1990.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.