Sumário
Encarrega a Comissão de Economia de elaborar um estudo relativo às condições de exercício do comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira e sobre os impactes decorrentes da eventual instalação de grandes infra-estruturas de concentração comercial (grandes superfícies).
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/99/A
Comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos regimentais aplicáveis, encarregar a Comissão de Economia de elaborar um estudo relativo às condições de exercício do comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira e sobre os impactes decorrentes da eventual instalação de grandes infra-estruturas de concentração comercial.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 17 de Junho de 1999.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Humberto Trindade Borges de Melo.