Resolução n.º 7/95/M

Tipo

Resolução

Data

03/05/1995

Diploma n.º

7/95/M

Diário da República

N.º 102/1995, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, referentes ao ano de 1993.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/95/M
Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1993

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, na sua sessão plenária de 7 de Março de 1995, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro (Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional), aprovar o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional referentes ao ano de 1993.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional de 7 de Março de 1995. O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, em exercício, Miguel Filipe Machado de Albuquerque.