Tipo
Resolução
Data
04/07/1989
Diploma n.º
7/89/A
Diário da República
N.º 151/1989, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO REGIONAL A MÉDIO PRAZO PARA 1989-1992.
TEXTO :
Resolução de Assembleia Regional n.º 7/89/A
A Assembleia Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea l) do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição da República e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional a Médio Prazo para 1989-1992, que se anexa.
Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Março de 1989.
O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite.
(ver documento original)