Resolução n.º 6/98/M

Tipo

Resolução

Data

04/04/1998

Diploma n.º

6/98/M

Diário da República

N.º 80/1998, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/M
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 4 de Março de 1998, resolve, ao abrigo do disposto na alínea aa) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril, designar presidente e vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira o Dr. João Crisóstomo de Aguiar e o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes, respectivamente.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 4 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.