Tipo
Resolução
Data
16/03/1998
Diploma n.º
6/98/A
Diário da República
N.º 63/1998, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova a Conta a Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República, e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do seu Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Fevereiro de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa.