Resolução n.º 6/96/M

Tipo

Resolução

Data

15/03/1996

Diploma n.º

6/96/M

Diário da República

N.º 64/1996, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1996, o qual é publicado como parte integrante da presente Resolução. .

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 15 de Fevereiro de 1996, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, resolveu aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996, que faz parte integrante da presente resolução.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 15 de Fevereiro de 1996.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996
(ver documento original)