Tipo
Resolução
Data
28/03/1995
Diploma n.º
6/95/M
Diário da República
N.º 74/1994, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
DESIGNA PARA O CONSELHO REGIONAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL O DR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA BALTAZAR GOMES.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/95/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 9 de Dezembro de 1994, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/94/M, de 26 de Março (Conselho Regional do Emprego e Formação Profissional), resolveu designar para aquele Conselho o Dr. João Carlos Teixeira Baltazar Gomes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 9 de Dezembro de 1994.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.